As vaias recebidas pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na última sexta-feira, foram o deleite dos colunistas políticos da “grande imprensa”. Mervais, Lúcias, Catanhêdes, Rossis etc adoraram a nova pauta.

  Polêmicas à parte, as vaias só se configuram abalo na popularidade de Lula àqueles que assim desejam interpretá-la. A cerimônia de abertura dos jogos Pan-Americanos foi uma festa cheia, os ingressos foram comprados por empresas e distribuídos (acredito que na forma de pagamento) aos funcionários.

  Ou seja, a classe que lá estava não votou no petista nas últimas eleições. No entanto, a votação recebida pelo presidente no Estado foi alta, cerca de 70%. Não obstante, atribuir aos pobres “protegidos pelo Bolsa-Família” (desculpa de despeitado) a vitória é, na melhor das hipóteses, burrice.

  Lula já é acostumado a receber ovações negativas, inclusive, em estádios. Mario Ségio Conti, no livro Notícias do Planalto, conta que o, à época, candidato foi ao estádio do Morumbi, para ver a final do Campeonato Brasileiro:

Na entrada do estádio, deu entrevistas a repórteres de rádio dizendo que era corintiano mas, no Rio, torcia para o Vasco, e seguiu para o setor de cadeiras cativas. Lá sentou-se: um candidato operário, de esquerda, junto à classe média alta (detentora das cativas), um corintiano no meio de são-paulinos que acabara de dizer que torceria para o Vasco. Foi saudado com a maior vaia que jamais ouviu e os gritos de “Au, au, au, Lula pro Mobral!” e “Brasil, urgente, Lula pra semente!”. (CONTI. 1999: 272).

  Por que seria diferente no Rio de Janeiro? Era a mesma classe. O candidato de outrora agora é presidente. É o mesmo? Não. Mudou para pior, mas ainda é o melhor. Afinal, foi a tal “classe média alta” que em 1990 elegeu o, atual senador, Fernando Collor de Melo. Agora, ainda me pergunto, as vaias assustam alguém? A mim, entristecem.

  Cabe uma nota de rodapé. O solerte público, que vaiou Lula, dialogou com o presidente da Odepa  - Organização desportiva pan-americana. Seria normal, mas o mexicano Mario Raña falou Hoy (Hoje em espanhol) e ouviu um belo e sonoro OI!

O geopólítico frânces discute a cultura da dominação e a globalização no seminário, em Brasília.

Este processo configura ameaça à diversidade cultural. Países ricos impõem seus conceitos culturais. Para Ramonet, "as manifestações culturais, atualmente, baseiam-se em lógicas industriais". Dentro deste pensamento, o editor lembrou os impactos econômicos do processo. Segundo ele, "a sociedade que consome a cultura de um país hegemônico consome produtos do mesmo".

Comunico aos poucos, porém estimados leitores, que as já raras atualizações ficarão mais eventuais nos próximos dias. Dois motivos tenho eu (à la Mestre Yoda). Quais o são? O primeiro é fruto da minha nova aventura: estágio na Radiobrás - finalmente, saí do Sindicato dos Desempregados dos Presepas. O segundo é, na minha opinião, mais importante e correlato, de alguma forma, com o anterior.

Ouvi de algumas vozes o efeito, do ponto de vista perverso, da revolução tecnológica: os blogs criaram um novo problema ao ensino do jornalismo. Estudantes iniciaim, cada vez mais, dezenas de blogs, a opinião toma conta e suplanta a reportagem, vida e alma do jornalismo.

Para pesquisar e embasar uma idéia inicial sobre o tema, precisarei de tempo. Restam-me fins de semana e horários noturnos. Já me sinto como os jornalistas de longa data, daqueles que falam: "Como me falta tempo para fazer as coisas que gosto".

  A visita do Papa Bento XVI ao Brasil, além de contar com exaustiva exposição na mídia, reanimou a adormecida discussão sobre a legalização do aborto. O Santo Padre defendeu os dogmas da Igreja Católica, que incluem a não aceitação do divórcio, do aborto e do uso de preservativos.

  Porém, o objetivo deste artigo não é discutir a validade dos preceitos católicos, mas sim a função que se deve esperar do Estado em um debate como o aborto. Obviamente, a Igreja Católica é ator demasiadamente importante no assunto. Segundo censo do IBGE, realizado em 2000, 73% da população nacional declarava-se católica, logo, os dogmas por ela pregados influenciam grande parte do pensamento da sociedade brasileira.

  O artigo 19 da Constituição Federal fala, no primeiro parágrafo, que é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

Estabelecer cultos religiosos, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma de lei, a colaboração de interesse público (BRASIL, Constituição. 1988: 27).

  Ou seja, parte-se do princípio que o Estado seja laico. O antropólogo Roberto Arriada Lorea, no artigo Em defesa das liberdades laicas, publicado na Folha de S.Paulo¸ lembra que:

Em sociedades democráticas, não é papel do Estado fomentar doutrinas religiosas. (...) A laicidade do Estado impõe que a decisão seja acolhida pelo Ministério da Saúde, garantindo o pré-natal ou o acesso a um aborto legal e seguro (LOREA. 2007).

     Desta forma, não cabe ao Estado atribuição moral à realização do aborto. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, reconheceu que o aborto é "questão de saúde pública, uma ferida aberta na sociedade, pois milhares de mulheres morrem todos os anos em abortos inseguros" Portanto, é função do Estado, dentro de seu molde laico, garantir sistema de saúde pública que permita a realização do aborto de forma segura e com garantias a vida da mãe.

  Contra-argumento a suposição acima é que o Estado deve refletir o pensamento da população. Pesquisa encomendada por Carta Capital e TV Bandeirantes, realizada pelo Instituto Vox Populi, mostra que 51% dos entrevistados não concordam com a condenação, em qualquer caso (estupros, risco de morte da mãe e ausência de assistência médica), do aborto pela Igreja Católica. Assim, pode-se concluir que caso o Estado adote a postura laica, exigida pela Constituição Federal, estaria de acordo com a maioria da sociedade brasileira.

  Apesar de, em alguns casos, 51% da população concordar com o aborto, este tema não é consenso. A pesquisa do Vox Populi indica que interromper uma gravidez não desejada, sendo este o único motivo, conta com reprovação de 81% dos entrevistados. Portanto, em um plebiscito este tópico seria derrotado. Porém, de acordo com a antropóloga Débora Diniz, no artigo O papa e o aborto, uma democracia laica não necessita de consenso para regular o pluralismo moral (...) (DINIZ. 2007). Ou seja, o Estado para impedir o crescimento de clínicas de aborto ilegal e, conseqüentemente, a morte de mães, cidadãs brasileiras, deve agir e promover a legalização do aborto por outras vias que não o referendo.

  Desta forma, de acordo com o exposto acima, minha conclusão é de que a o dilema moral do aborto é íntimo, de ética privada. A decisão de fazê-lo ou não é de atribuição da mãe. Portanto, não cabe ao Estado julgar moralmente o caso e sim oferecer condições legais e médicas para a realização do aborto sem riscos a paciente.

Bibliografia

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nº 1/92 a 44/2004 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/94. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2004. 438 p.

DINIZ, Débora. O papa e o aborto. Correio Braziliense. Brasília, 12, maio, 2007. Caderno Opinião, 27.

LOREA, Roberto Arriada. Em defesa das liberdades laicas. Folha de S.Paulo. São Paulo, 12, maio, 2007. Caderno Brasil, Opinião, A3.

Revista Carta Capital. Número 443. 9, maio, 2007.

Coluna estreante, hoje, na Folha de S.Paulo.

ALBA ZALUAR

Balas, só de doce

VOLTEI RECENTEMENTE de Barcelona, cidade que me impressionou pela beleza da arquitetura e das obras de arte mas principalmente pela identificação que seus moradores têm com ela.
Artistas estão na rua, nos prédios, nas obras de arte em cada canto mais espaçoso. Mas quase não se vêem estátuas de heróis. É uma cidade que preza a criatividade da beleza feita pelos seus artistas. E, na contramão dos fluxos predominantes da globalização, também em cada canto eu ouvia música brasileira. Até mesmo num desfile da festa de um santo ritmistas tocavam no ritmo das escolas de samba e cantavam "meu brasil brasileiro" em catalão, enquanto lançavam balas (de doce, é claro) na platéia! Chama-se a "dolça festa".
Ora vejam só: a nossa música e o nosso espírito brincalhão adocicam a vida de Barcelona, enquanto aqui as balas, nada doces, matam.
Eis um de nossos muitos paradoxos: nas cidades brasileiras onde os índices de criminalidade violenta cresceram tanto, a vida social nas vizinhanças já foi muito rica, tendo criado times de futebol, escolas de samba, grupos de maracatu, folias etc. Hoje, essa sociabilidade da alegria vem sendo ameaçada pelo crime organizado e pelos grupos armados, que, com suas balas letais, mudaram as regras de convivência nas vizinhanças pobres. Os pobres tinham então mais emprego e mais transporte público na rede ferroviária, montada para servi-los, além de policiamento feito pela guarda civil.
Não se pode voltar ao passado, mas pode-se tentar mudar o presente. Um modo de recuperar a imagem das cidades para os próprios moradores e para o mundo pode ser planejado para recuperar a sociabilidade local. Isso exige que o fluxo de armas e balas amargas seja interrompido nas suas principais fontes: as quadrilhas de armeiros, a falta de controle de estoques nas Polícias Militares estaduais e nas Forças Armadas Brasileiras.
Além disso, mudar as regras do policiamento ostensivo e investigativo, não só trocando a prioridade da repressão para a investigação mas transformando os procedimentos usados pelos policiais em suas atividades para assegurar o respeito ao cidadão.
E vamos valorizar nas próprias cidades aquilo que leva a boa imagem do Brasil ao exterior: usar a estética e fazer dos produtos efêmeros dos desfiles algo mais perene para embelezá-las e homenagear seus criadores. Isso daria mais empregos para os jovens desocupados das áreas carentes em projeto de integração, mas um que atinge a raiz dos moradores das cidades onde surgiram vários gêneros musicais.

Abaixo seguem duas matérias sobre o Relatório da Comissão Pastoral da Terra, referente ao ano de 2006. A primeira matéria, em azul, é do jornal Correio Brasiliense a segunda, em vermelho, da Agência Carta Maior. Ler com atenção as duas é uma aula de Jornalismo, e como lidar com dados é imprescindível àqueles que desejam escrever. Ou teria uma segunda intenção?

REFORMA AGRÁRIA
Pastoral da Terra critica governo

Relatório da CPT revela que administração petista, equivocadamente, deu prioridade aos assentamentos na Região Norte. Mas é no Sul e Sudeste onde estão concentradas 66% das invasões feitas pelos sem-terra
Ullisses Campbell
Da equipe do Correio

  Relatório divulgado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), entidade ligada à Igreja Católica, revela que o governo federal está assentando trabalhadores rurais no lugar errado. Segundo levantamento da CPT, nos últimos três anos, a Região Norte concentrou 66% de todos os assentamentos promovidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Por outro lado, 79% das ocupações no mesmo período ocorreram em outras regiões do país. Sul e Sudeste, por exemplo, concentraram apenas 7,5% dos novos assentamentos, embora concentrem 66% das invasões. 
  Para o consultor da CPT, Carlos Walter Gonçalves, geógrafo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o governo do Lula executa uma reforma agrária idêntica à do governo militar, na década de 1970. “Ao priorizar a Região Norte, Lula lembra do slogan dos militares, que diziam que a Amazônia era uma terra sem homens para homens sem terra”, diz o geógrafo. “O governo está assentando no lugar errado”, conclui o filósofo da CPT, Antônio Canuto. 
  Como a maior demanda dos sem-terra está no Sul e Sudeste, vêm dessas regiões os maiores índices de violência no campo, segundo registro da CPT. Atualmente, o Rio Grande do Sul é considerado um barril de pólvora por conta do excesso de sem-terra combinado com 8 milhões de hectares de terras devolutas só nos pampas gaúchos. “A atual reforma agrária revela uma estratégia governamental que reproduz a velha prática de substituir assentamentos pela simples colonização e regularização fundiária, contribuindo para o avanço do complexo da devastação que destrói a Amazônia”, criticou o padre Dirceu Luiz Fumagalli, coordenador da CPT.
Dados
  O novo relatório Conflitos no Campo Brasil, divulgado ontem, mostra ainda que em 2006 houve aumento de 176% nas tentativas de assassinatos na área rural, comparado ao ano anterior. O número de trabalhadores rurais presos no ano passado aumentou 251% e o de trabalhadores assassinados subiu 3% no mesmo período. Já o índice de ameaças de morte no campo caiu 22%. 
  Em compensação, o número de conflitos por terra, de ocupações e de acampamentos em todo o país diminuiu. Foram registradas 1.212 ocorrências em 2006, contra 1.304 no ano anterior. No ano passado, houve 761 conflitos, 384 ocupações e 67 acampamentos. Já o número de assassinatos sofreu ligeira alta. Passou de 38 mortes, em 2005, para 39, no ano passado. Contudo, houve diminuição de 10,54% no número de mortos em conseqüência dos conflitos: de 64, em 2005, para 57.

CONFLITOS NO CAMPO 2006

‘Sem-terra organizado’ ajuda a reduzir violência, diz CPT

Amazônia manteve liderança no ranking da violência. O fato de que as organizações sociais são menos articuladas no Norte do que no Centro-Sul demonstra, segundo a CPT, que processo organizativo protege os trabalhadores e ajuda a reduzir a violência.

Verena Glass - Carta Maior

SÃO PAULO – Lançado nesta segunda-feira (16) em Brasília, o relatório anual da Comissão Pastoral da Terra (CPT) sobre conflitos no campo, referente a 2006, detectou uma pequena queda nas ocorrências relacionadas à posse, ao uso, à resistência e à luta pela terra em relação ao ano anterior. Mas a permanência das condições estruturalmente geradoras de violência, como a concentração da propriedade da terra e o avanço do modelo agroindustrial e das monoculturas de commodities, comumente vetores de violações dos direitos trabalhistas, não deve alterar as tensões que atingem tanto trabalhadores rurais quanto populações tradicionais.

Segundo a CPT, em relação a 2005, o ano passado teve uma diminuição de 12,13% nos índices de ocupações, 25,56% no surgimento de acampamentos e de 2,06% nos confrontos conflituosos. Também diminuíram as ameaças de morte contra trabalhadores, as torturas, e as denuncias e ações de libertação de trabalhadores escravos, bem como o número de pessoas resgatadas.

Por outro lado, houve um aumento na porcentagem de tentativas de assassinato (176,92%), assassinatos (2,63%) e prisões (251,34%) de trabalhadores rurais, envolvendo 72 pessoas no primeiro, 39 no segundo e 917 no terceiro caso. Também aumentou o número de trabalhadores superexplorados (96,12% maior do que em 2005, envolvendo 7.078 pessoas). Já quanto ao desrespeito à legislação trabalhista, as ocorrências registradas foram 62,50% menores (27 em 2006, contra 72 em 2005), mas aumentou em 167,05% o número de trabalhadores envolvidos. As mortes em acidentes de trabalho também aumentaram em 100%.

Na análise das ocorrências do ponto de vista regional, a CPT destaca alguns dados como indicativos importantes para a análise política do Relatório. A Amazônia – e em especial o Pará – manteve a liderança no ranking da violência, com o Centro-Sul na outra ponta. Já no tocante às mobilizações e ocupações, no geral a relação se inverte. O fato de que as organizações sociais são menos articuladas no Norte do que no Centro-Sul, aponta a CPT, demonstra que, por um lado, o processo organizativo é um mecanismo de proteção dos trabalhadores. Por outro, desmonta o argumento de que são os movimentos e suas ações os geradores de conflito e violência.

Responsável por acompanhar os conflitos no campo em nome do governo, a Ouvidoria Agrária Nacional, ligada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, não contradiz os números da CPT, apesar de apresentar números diferentes em seus levantamentos semestrais. “É uma diferença metodológica. Para medir os casos de assassinatos,por exemplo, nos baseamos estritamente em dados oficiais da Justiça e das delegacias. Já a CPT faz levantamento de dados a campo”, diz o ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva.

Questionado sobre os mecanismos adotados pelo governo para combater os conflitos agrários, o ouvidor apontou iniciativas como o Plano Nacional de Combate à Violência no Campo e o Programa Paz no Campo, que prevê a capacitação de mediadores de conflitos sociais, atendimento de denúncias, mediação de conflitos agrários e a implantação de ouvidorias agrárias nos estados.

Segundo o advogado do MST Patrick Mariano, iniciativas como a criação de órgãos ou comissões de negociação são válidas, mas funcionam apenas como paliativos. “Ao mesmo tempo também atestam a inoperância e incompetência do governo em solucionar a questão da má distribuição de terras que, no nosso ponto de vista, é o centro do problema. Enquanto o governo não avançar concretamente na reforma agrária, a violência no campo será uma constante e novas e outras formas paliativas de amenizar o grave quadro de conflito social no campo haverão de ser criadas, com nomes diferentes é claro”.

  É evidentemente necessária a criação da Rede de TV Pública no Brasil. O primeiro ponto favorável a este sistema é a independência do capital. Adotando que as empresas midiáticas brasileiras são idôneas no processo de edição, a dificuldade em realizar programação educativa pela dependência da audiência e, principalmente, dos anunciantes.

  Porém sabe-se que não é assim. Grandes corporações têm, em primeiro lugar, a necessidade da venda, e, como fator mais grave, a promiscuidade nas relações com políticos, em níveis estatal e federal. Por que lembrar esta questão? Respondo. O principal argumento dos velhos barões da mídia é o uso da TV pública como instrumento de propagando do governo de plantão. Ué, que contradição, afinal, é evidente que há anos a mídia privada defende e propaga os interesses de seus queridos patrões, sejam estes formais ou não.

  Porém, não acho que a função da TV pública seja ser máquina propagandista do Governo. A função primordial desta é divulgar informações que fujam da programação da mídia tradicional. E, principalmente, acredito que a TV pública não terá o comportamento esperado pelos barões midiáticos. Conforme afirmou o presidente Lula, a TV não será puxa-saco. E, segundo matéria de O Globo¹, de hoje, “Lula diz que não está preocupado se a TV terá ou não audiência”. Acertou duas vezes.

  Para criar contraditório à Globo, à Folha etc, a Rede de TV Pública justifica-se e legitima-se. Afinal, grandes democracias, por exemplo Alemanha e Inglaterra, têm TVs públicas. E segundo o novo ministro-chefe da Secretaria da Comunicação Social, Franklin Martins, a Tv pública terá como molde a BBC.

  O debate está no começo, mas olho para o copo meio cheio. E digo, pelo menos começou. Como vai terminar, são cenas do próximo capítulo. Este, espero eu, pluralista e educativo.

Nos últimos domingos (18/02 e 04/03) o jornal Folha de S.Paulo trouxe importantes debates sobre a segurança pública, no caderno Mais!. Isso em primeira análise, pois um olhar mais aguçado mostra que esse colóquio pode ser sobre o jornalismo moderno.

  Vamos ao fato: no dia 18/02 o suplemento dominical trouxe texto do filósofo e professor da USP Renato Janine Ribeiro entitulado Razão e Sensibilidade. No qual, Janine mostrava-se indignado com a morte do menino João Hélio. Ontem, 04/03, o Mais! trazia outro artigo de Renato Janine Ribeiro: Dizer o indizível . Não é a intenção desta análise, emitir opiniões sobre o conteúdo dos artigos.

  O primeiro artigo causou verdadeira celeuma. Intelectuais, jornalistas, sites, blogs, advogados e leitores manifestaram-se favoráveis ou contrários ao professor. A favor, falou Olgária Matos; contra bradou Elio Gaspari , entre outros. Graças à polêmica, Renato Janine Ribeiro voltou às páginas do jornal ontem para defender sua posição.

  Em sua defesa, no artigo Dizer o indizível, o professor mostrou-se muito mais ofendido com as críticas, do que preocupado em argumentar a favor da posição defendida noutro texto. Exemplo disso é a frase: “Intelectual não pode dizer só o que agrada”. Renato Janine Ribeiro é antigo freqüentador dos jornais paulistas e da mídia. Escreveu para o Estadão, Folha de S.Paulo e Bravo. O intelectual parece não acostumado à nova realidade da mídia, a mudança na unilateralidade da informação. As manifestações de jornalistas-blogueiros, como Luis Nassif e outros do Observatório da Imprensa, e, principalmente, leitores devem ter causado a sensação de desconforto que inspirou resposta tão indignada do filósofo.

  Prova de que o monopólio da informação está no fim. Cada vez mais, a participação da outra mão do caminho informacional está presente. Fato que causa estranheza e raiva a velhos patrões, críticos e atores midiáticos.

Só aos Domingos?

  Também me deixa com a pulga atrás da orelha como a mesma Folha que fez pífia cobertura eleitoral, é capaz de realizar excelente debate — aprofundado, inteligente e, mais do que nunca, importante — sobre a morte do menino João Hélio.

  Faz algum tempo que os suplementos de fim de semana são a cereja do sundae dos jornais. Exemplos são o Pensar, Mais!, Aliás. Nesses cadernos discussões importantes ficam escondidas. De todo o episódio Renato Janine Ribeiro, pode-se aprender e apreender coisas extremamente importantes ao Jornalismo.

  Suplementos são lidos e seus temas e textos merecem ocupar as principais páginas dos jornais. Acredito que nenhuma das ultimas reportagens de denuncias eleitorais da Folha foram tão lidas e debatidas quantos esses artigos. Então, se há competência para realiza-los, por que não fazer isso no jornal inteiro? A segmentação de temas não pode dividir a qualidade.

Pê e esses:

Aos interassados encainho links sobre o debate:

1. Razão e Sensibilidade – Renato Janine Ribeiro
2. O carrasco e sua cena – Manuel da Costa Pinto
3. O professor acha que pena de morte é pouco – Elio Gaspari
4. Antinomias do Brasil – Olgária Matos
5. Vida inteligente na mídia – Luiz Weis

O artigo de ontem Dizer o indizível, de Renato Janine Ribeiro não foi disponibilizado na internet só para assinantes. Por isso, copio-o no post abaixo.

Dizer o indizível

O PROFESSOR DE ÉTICA DA USP AFIRMA QUE ESTÁ PAGANDO O PREÇO POR TER EXPOSTO SEUS SENTIMENTOS, MAS QUE NÃO CHEGOU A PROPOR NADA DE CONCRETO, E ACUSA OS FORMADORES DE OPINIÃO DE FAZEREM JOGO DE CENA E ESVAZIAREM O DEBATE PÚBLICO

RENATO JANINE RIBEIRO
ESPECIAL PARA A FOLHA

    Modelos nus, fotografias, cenários, técnicas. Não é a nova edição da revista Playboy, mas a exposição De todas as formas, do fotografo brasiliense Kazuo Okubo. Os 40 painéis demonstram a nudez de forma diferenciada, com foco nos diversos tipos de corpo e não no padrão habitual de beleza.

Pê e ésses...

Exposição De todas as formas, com fotografias de Kazuo Okubo
Local: Caixa Cultural - Brasília, Galerias Piccola I e II
Visitação: De 14 de fevereiro a 11 de março
Horário: De 9h as 21h

Teoria ou prática (não é nenhuma referência direta ao IESB)? É debate antigo, que já proporcionou brigas e discussões acaloradas em congressos, sindicatos e mesas de bar. A inspiração para voltar ao tema são duas: a matéria do Correio Braziliense, dia 26/02/2007, (devo o nome, mas em breve será postado) e o filme Erin Brockovich — Uma mulher de talento.

A matéria do Correio tratava dos cartórios que estão na mão de filhos, sobrinhos, irmãos dos titulares, mortos ou aposentados. Muitos destes familiares não são formados em Direito, nem mesmo cursam a faculdade. A maioria apenas concluiu o 2° grau. Porém, em sua defesa eles alegam que trabalham há vários anos nos estabelecimentos de registros.

O filme fala sobre Erin: divorciada, desempregada e mãe de 3 filhos batalha por um emprego. Depois de perder uma ação, ganha emprego de arquivista no pequeno escritório que a defendeu. Ao ver exames médicos no processo imobiliário contra Pacific Gás & Eletric. Assim, ela decidiu investigar e exerceu o papel de advogada das famílias vítimas de contaminação. Em uma passagem ela questiona a competência da advogada formada, com quem dividi o caso.

No primeiro caso, sou favorável ao diploma. Afinal, é exigência da lei. Salvo engano, é regra constitucional que após saída do titular, o estado deve realizar, em até 6 meses, concurso público e durante o período de carência um substituto deve ser nomeado. Já na situação do filme, é evidente que Erin não teria conseguido nada caso não houvesse advogados no caso. Entretanto, ela exerceu a função muito melhor que vários “bacharéis”. Ou seja, o diploma no Direito se faz necessário o diploma e, automaticamente, o curso superior e a reserva de mercado.

Após essa grande introdução (peço perdão, pois aqui mudo a carreira em foco. Afinal, minha realidade é a Comunicação e não o Direito), transfiro essa situação para o Jornalismo. Em 1969, foi regulamentada a profissão de jornalista e, automaticamente, criada a reserva de mercado. Ou seja, somente profissionais diplomados podem exercer a função de jornalistas.

Acredito que em 1969, fosse esta a necessidade da categoria. Porém, atualmente, é, no mínimo, dispensável. A proliferação de novas tecnologias (Internet, TV digital) transformam qualquer cidadão com acesso ao cyberespaço em difusor de informações. Sem, necessariamente, os ditames do jornalismo normal. A reserva de mercado poderia, então, somente restringir-se às mídias tradicionais (TV, rádio e impressos)? Meios de principal foco nas universidades. Afinal, é ainda mal-visto na academia o jornalismo de transição tecnológica (pois as mídias ainda não foram totalmente convergidas).

Nessa mesma linha, é fácil pensar que a transição levará ao caos as mídias tradicionais. Por fim, para não me estender mais, digo que para a mídia tradicional sobrevir é preciso várias coisas, destaco três: 

1-     Alteração na promiscuidade das relações com o poder público. Políticos proprietários de meios de comunicação legislam em causa própria, e contribuem para monopólios midiáticos.

2-     Mudança de postura. Ao invés de se considerar atriz política, a mídia deveria considerar-se mediadora da situação. Não obstante, não se omitindo da opinião e da posição.

Aos meus poucos leitores, não estou com preguiça de tratar do tema e, assim, publico somente artigos de jornais, no caso jornal. Ainda é ruim ficar muito tempo sentado, graças à cirurgia que fiz. Em breve, estarei de volta.

Além da indignação

Renan Calheiros, presidente do Senado

(Texto publicado originalmente no jornal Correio Braziliense, dia 21/02/2007)

Indignação é pouco, muito pouco. A dor e a revolta diante do assassinato brutal do garoto João Hélio — e da morte do menino Vinícius, queimado vivo em Bragança Paulista com a família, e dos passageiros carbonizados em ônibus incendiados por traficantes no Rio, e do martírio da professora da linha 174, e da morte estúpida da socialite Ana Cristina Johannpeter, e dos milhares de adolescentes e crianças corrompidos pelo tráfico, e de tantas e tantas barbaridades promovidas pelo crime organizado — precisam dar lugar a um movimento nacional contra a violência irracional que mantém brasileiros, de Norte a Sul, reféns do medo e da falta de esperança.
Não é possível que nos deixemos acovardar pela força do crime organizado. Nem é possível que continuemos a gritar por justiça e exigir medidas de emergência apenas em momentos de comoção nacional. Também é inútil o jogo de acusações em torno da responsabilidade sobre a explosão da criminalidade. Governo federal, governos estaduais e municipais, legisladores, Judiciário, entidades de combate à violência, educadores, formadores de opinião, temos todos que trabalhar juntos na construção de uma política permanente de segurança pública.
É claro que precisamos aperfeiçoar nossa legislação penal, que está obsoleta, ultrapassada. Também é claro que podemos — e devemos — rediscutir a questão da maioridade penal, exigência de muitos setores da sociedade. O Estatuto da Criança e do Adolescente não é intocável. Mas não adianta aprovarmos as melhores leis, nem reduzirmos para 16, 15 ou 14 anos a maioridade penal se não houver recursos suficientes para a segurança pública no Brasil. Recursos para o combate ao crime e, principalmente, para a prevenção da violência.
Policiamento nas ruas, presídios modernos, monitoramento de áreas perigosas, polícia e agentes penitenciários bem preparados e bem pagos, com moradia digna, reeducação de menor infrator, combate ao tráfico de drogas e de armas, tudo isso custa dinheiro. O sistema penitenciário tem um déficit de quase 140 mil vagas e a superlotação torna os presídios um caldeirão sempre prestes a explodir. As unidades de internação de menores, em péssimas condições de funcionamento, são escolas do crime. E os bandidos chegam a ter armas mais sofisticadas que nossa força policial.
Se quisermos reverter as estatísticas vergonhosas que apontam mais de 50 mil homicídios por ano no Brasil, temos que investir pesado em segurança pública. Os dados do Sistema Integrado de Administração Financeira deixam bem claro que esta não tem sido uma prioridade: nos últimos quatro anos, a segurança pública ficou com pouco mais de R$ 2,4 bilhões do Orçamento federal — 62% do que estava previsto nos Orçamentos de 2003, 2004, 2005 e 2006.
A proibição do contingenciamento das verbas destinadas à segurança pública foi um avanço significativo. De acordo com o projeto aprovado na última semana pelo Senado Federal — e que ainda tem que passar pela Câmara -, o governo só poderá bloquear dinheiro dos programas de segurança em caso de calamidade pública, impossibilidade de execução orçamentária ou redução de arrecadação. Outra proposta em estudo, de minha autoria, prevê, além do contingenciamento, a obrigação de aplicação de um mínimo de recursos em segurança por parte da União, dos estados e dos municípios.
A regulamentação da lei de crimes hediondos, com o aumento do prazo para progressão do regime fechado para o semi-aberto é outra medida essencial, assim como a instalação de bloqueadores de celulares nos presídios e a conclusão da reforma infraconstitucional que vai acelerar os processos judiciais. Também é preciso concluir a votação do pacote emergencial contra a violência aprovado pelo Senado no ano passado — são 10 projetos da maior importância, entre eles o que instala um regime disciplinar de segurança máxima para presos perigosos e o que aumenta o prazo de prescrição de diversos crimes.
É ilusão, no entanto, investir em segurança pública sem investir na educação e na geração de emprego para jovens carentes. Mais do que propostas, precisamos de vontade política. Para garantir o crescimento econômico, com distribuição mais justa de renda e de oportunidades. E para acabar com a certeza da impunidade, que alimenta a criminalidade e multiplica as chances de mais uma tragédia como a de João Hélio, de Vinícius e de tantas vítimas anônimas pelo Brasil afora.

Mais um texto importante, publicado no Correio, que só devem ler três palhaços no salão.

Toda vez que um crime bárbaro é cometido, surge movimento em defesa da pena de morte e da redução da maioridade penal. Surge também o movimento contrário, em nome dos direitos humanos. Esse debate, a meu ver, está equivocado.
A redução da maioridade penal e a pena de morte não reduzem a violência. Em uma sociedade desarticulada como a brasileira, com o grau extremado de exclusão decorrente do disfarçado nazismo da apartação, os criminosos que cometem crimes hediondos já não dão valor à própria vida, nem sequer à própria liberdade. Não deixarão de cometer barbaridades por causa de risco da prisão mais longa ou de serem condenados à morte.
Da mesma forma, a redução da maioridade penal é perfeitamente justificável do ponto de vista da vingança. E é natural que todos nós sintamos algum desejo de vingança diante de atrocidades contra vítimas inocentes, principalmente se forem crianças, como o crime brutal recentemente cometido no Rio de Janeiro, vitimando o pequeno João Hélio.
Ao mesmo tempo, é também um equívoco tratar todos os menores da mesma maneira. Os últimos acontecimentos têm mostrado que há adolescentes infratores que merecem tratamento diferenciado. Alguns devem ficar presos por mais tempo, em função das suas características e do crime cometido.
A solução imediata para esse problema é permitir que o sistema judiciário, com base nas informações e no discernimento dos juízes, trate os adolescentes de modo diferenciado. Dessa forma, a maioridade penal, para o conjunto dos jovens, permanece a mesma, mas a sociedade passaria a dispor de instrumentos para se proteger contra determinados infratores.
A discussão da redução da maioridade, como da pena de morte, também traz o risco de nos desviarmos do enfrentamento pleno da questão da violência. De pouco adianta apenas prender criminosos, se não pararmos a fábrica de violência que é a sociedade brasileira. A pena de morte e a redução da maioridade penal dariam a impressão de que tudo estaria acomodado, quando, na verdade, não basta apenas justiça, é preciso paz. A justiça se faz punindo os criminosos; a paz, reduzindo ou eliminando a violência.
Se a justiça se faz com cadeia e policiais, a paz só se faz com emprego, escola e igualdade de oportunidades. Isso reduz a violência e expande a paz.
Sei que a defesa de medidas como a pena de morte e a redução da idade penal sensibiliza os eleitores, principalmente em momentos de espanto, como o que estamos atravessando. O raciocínio puramente eleitoral levaria à defesa dessas medidas. Mas o enfrentamento do problema, e a busca da solução definitiva, não podem ficar restritos às manifestações de indignação e espanto. Devem manter a visão de que o problema da violência precisa da repressão nas ruas, mas, também, e sobretudo, de uma revolução.
Essa revolução já não virá da virulência política, de guerrilhas e fuzis, nem com o risco de uma convulsão econômica. Ela pode ser feita de forma doce, com lápis, professores e escola em horário integral para todas as crianças, ao longo de toda a infância e a adolescência.
A revolução não está em reduzir idade para se entrar na prisão, e no tempo máximo de permanência lá, mas, sim, na redução da idade de ingresso e no aumento da permanência na escola de qualidade: entrar aos quatro anos e sair aos 18. Em uma sociedade em que crianças entram na escola aos sete anos e saem aos 11, reduzir a maioridade penal para todos é uma solução de avestruz, de alguém que não quer enfrentar o problema.